O vereador Pastor Diego (UB) anunciou hoje, 9, na Câmara Municipal de Aracaju, que irá protocolar um projeto de lei que combate a cristofobia, prática que, segundo ele, representa “todo tipo de preconceito e intolerância religiosa contra cristãos, especialmente em eventos culturais e carnavalescos”.
Durante pronunciamento na tribuna, o parlamentar destacou que o objetivo da proposta é coibir atos que desrespeitem símbolos e figuras do cristianismo, classificando o tema como uma pauta nacional de defesa da liberdade religiosa.
“Protocolei nessa Casa recentemente um projeto de lei que está sendo protocolado no país inteiro de combate à cristofobia. O que é a cristofobia? É todo tipo de preconceito, todo ato de intolerância religiosa voltado a cristãos. Sobretudo em eventos culturais e carnavalescos, onde muita gente se fantasia de padre, de freira ou até de Jesus Cristo, o que fere a honra da fé cristã”, afirmou.
“Pode ser uma liberdade de expressão, mas é uma liberdade que afeta diretamente o cristão, que atinge a honra da cultura cristã”, completou.
Projetos semelhantes já foram apresentados em outros estados e municípios brasileiros. O Projeto de Lei nº 3402/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe incluir o crime de cristofobia no Código Penal brasileiro. Além disso, a Câmara Municipal de Salvador aprovou recentemente uma proposta semelhante, prevendo sanções para manifestações que atentem contra símbolos e práticas da fé cristã.
