Tem sido alta nos bastidores a expectativa em torno do julgamento de Ícaro de Valmir (PL), que pode entrar em pauta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda nesta semana. O deputado federal, que já havia perdido o mandato no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), é acusado de ter se beneficiado de uma suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
Caso o TSE mantenha a condenação, a decisão pode abrir caminho para André David (Republicanos), que obteve 31.597 votos nas últimas eleições, assumir a vaga. Desde 2024, a Realce vem antecipando essa possibilidade, reforçada agora com o avanço do processo.
Vale lembrar que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) já protocolou um parecer no TSE defendendo a manutenção da cassação do parlamentar. No documento, a Procuradoria sustenta que a candidatura de Stephany Araújo Teixeira, registrada pelo PL, foi fictícia e serviu apenas para cumprir formalmente a cota mínima de 30% de candidaturas femininas, conforme determina a Lei nº 9.504/1997. O Ministério Público Eleitoral também defende o indeferimento dos recursos apresentados por Ícaro, João Bosco da Costa, Lícia Maria de Melo, Stephany Teixeira e pelo diretório estadual do partido.
Com o parecer, o processo foi remetido ao relator no TSE, ministro Antônio Carlos Ferreira, e pode ser incluído na pauta a qualquer momento. Caso os ministros mantenham a decisão do TRE-SE, Ícaro perderá definitivamente o mandato, e os votos obtidos por ele em 2022 serão anulados.
