A Política Nacional de Linguagem Simples, resultante do PL 6.256/2019 e relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB), foi oficialmente sancionada e passa a vigorar em todo o país. A nova legislação determina que União, Estados, Distrito Federal e Municípios adotem parâmetros de comunicação mais clara, objetiva e acessível em todos os seus documentos e canais informativos.
Pelo texto da lei, órgãos públicos deverão utilizar frases curtas, vocabulário simples, conteúdo organizado e informações prioritárias em destaque.
Segundo Alessandro, “com essa lei, os brasileiros terão acesso às informações que impactam suas vidas de forma clara e acessível, sem barreiras, sem confusão e sem linguagem técnica que dificulte a compreensão”.
Com a sanção, o Brasil passa a adotar um padrão unificado de comunicação institucional, garantindo que informações relevantes sejam transmitidas de forma direta e compreensível. A iniciativa reduz ambiguidades, evita linguagem excessivamente técnica e estabelece um novo marco de acessibilidade informacional no setor público.
