Entre os parlamentares sergipanos, apenas o deputado federal João Daniel (PT) votou contra o texto-base do Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025), aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 18.
No total, o plenário aprovou o projeto por 370 votos a 110, com três abstenções. A proposta endurece penas para integrantes de facções criminosas e autoriza a apreensão de bens de investigados.
O texto aprovado foi o apresentado pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança de São Paulo licenciado para reassumir o mandato na Câmara. Ele promoveu mudanças profundas em relação ao texto original enviado pelo governo federal, chegando a apresentar cinco versões até a final.
Derrite defendeu que “o enfrentamento do crime organizado no Brasil exige legislação de guerra em tempo de paz”. Já parlamentares governistas criticaram o parecer, afirmando que o projeto foi desconfigurado e que pode descapitalizar a Polícia Federal.
Agora, o PL Antifacção segue para apreciação no Senado.
