Foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a resolução que altera o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida integra um pacote de ajustes promovidos pelo governo federal com o objetivo de reduzir custos, ampliar o acesso à habilitação e tornar o sistema mais simples, especialmente para candidatos que hoje encontram dificuldades financeiras para iniciar o processo.
Entre as principais alterações estão a flexibilização da carga horária mínima para aulas teóricas e práticas e a retirada da obrigatoriedade de frequentar um Centro de Formação de Condutores (CFC) para cumprir essa etapa.
Na prática, o candidato poderá optar por estudar por conta própria ou contratar instrutores de forma independente, sem estar necessariamente vinculado a uma autoescola, diminuindo o valor total investido até conquistar a carteira de motorista.
O candidato continuará obrigado a ser aprovado nas provas teórica e prática aplicadas pelos órgãos de trânsito, além de atender às avaliações médicas e psicológicas exigidas por lei.
