Um grupo de senadores de oposição, entre eles o senador sergipano Laércio Oliveira (PP), assinou uma carta encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o sergipano, o pedido se baseia em laudos médicos que indicariam um quadro clínico grave, considerado incompatível com o ambiente prisional.
E de acordo com o documento, Bolsonaro apresenta problemas de saúde de natureza cardíaca, renal e respiratória, além de sequelas decorrentes das cirurgias realizadas nos últimos anos, fatores que, segundo os parlamentares, exigiriam acompanhamento médico contínuo e estrutura adequada de tratamento fora do sistema carcerário.
A carta sustenta o pedido no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, ressaltando o dever do Estado de preservar a vida e a integridade física de qualquer pessoa sob custódia, independentemente da natureza do crime ou da condenação imposta.
O requerimento ocorre após a defesa do ex-presidente ter formalizado pedidos semelhantes à Justiça, todos ainda em análise. Caberá ao STF avaliar se o quadro clínico apresentado atende aos requisitos legais para a concessão do benefício de prisão domiciliar humanitária.
