A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), enviada nesta segunda-feira, 23, ao Supremo Tribunal Federal (STF), elevou a expectativa entre aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto à possibilidade de conversão de sua pena para o regime de prisão domiciliar.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e atualmente cumpre pena na unidade prisional conhecida como Papudinha, em Brasília.
O parecer foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. No documento, sustenta que há elementos médicos suficientes que indicam a necessidade de acompanhamento contínuo e especializado.
“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas”, afirma o parecer.
A manifestação foi provocada após o ministro Alexandre de Moraes encaminhar à PGR os laudos médicos atualizados de Bolsonaro e solicitar posicionamento técnico do órgão. Caberá agora ao próprio relator decidir se acolhe ou não a recomendação.
De acordo com o último boletim médico divulgado ontem, 22, Bolsonaro permanece clinicamente estável, sem febre e sem intercorrências agudas, mas segue sob tratamento intensivo, com uso de antibióticos intravenosos, suporte clínico contínuo e fisioterapia respiratória e motora. Ainda não há previsão de alta hospitalar. No sábado, 21, o ex-presidente também iniciou tratamento odontológico após relatar dores na região mandibular direita.
