O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra 90 dias de prisão domiciliar para tratamento de uma broncopneumonia. A medida é temporária e, ao fim do prazo, o magistrado deve reavaliar se o ex-presidente continuará no regime domiciliar ou retornará ao sistema prisional.
A decisão foi tomada com base em recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favoravelmente à flexibilização diante do quadro clínico. Segundo Moraes, o ambiente domiciliar oferece melhores condições para recuperação, especialmente considerando a idade do ex-presidente e a fragilidade do sistema imunológico em casos de pneumonia bilateral.
No despacho, o ministro destacou que a recuperação completa pode levar entre 45 e 90 dias, período em que o paciente precisa restabelecer força, capacidade respiratória e disposição física.
Apesar da concessão, a medida impõe restrições rigorosas. Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar celulares, telefones ou qualquer meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. Também não poderá acessar redes sociais nem produzir vídeos ou áudios durante o período.
Antes da decisão, o ex-presidente estava custodiado na Papudinha, em Brasília, onde, segundo o STF, havia estrutura suficiente para garantir sua saúde e dignidade. Ainda assim, o agravamento do quadro respiratório levou à internação recente, o que fundamentou a concessão da domiciliar de caráter humanitário.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro apresentou evolução clínica considerada estável nos últimos boletins médicos, embora a recuperação seja descrita como lenta.
O caso segue sob monitoramento e nova avaliação médica deverá embasar a decisão futura do STF sobre a continuidade ou não da prisão domiciliar.
