Após a articulação de parlamentares da direita para barrar o avanço do chamado PL da misoginia na Câmara dos Deputados, a deputada Katarina Feitoza (PSD) cobrou a inclusão do projeto na pauta de votação. A proposta, que já foi aprovada por unanimidade no Senado, prevê a inclusão da misoginia como crime de preconceito e discriminação, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão.
Durante fala, ela foi enfática ao questionar a paralisação do projeto: “Eu vou me empenhar muito junto ao nosso presidente Hugo Motta para que seja incluída na pauta a misoginia como crime de preconceito. Já veio do Senado, foi aprovada por unanimidade, e nós temos que enfrentar isso. Não existe um motivo plausível para essa matéria não ser colocada em pauta aqui nesta Casa”, declarou.
O impasse ocorre após deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) comemorarem publicamente a decisão de adiar a tramitação do projeto. Segundo eles, o texto poderia gerar interpretações amplas e afetar a liberdade de expressão. A avaliação de lideranças da Câmara, após reunião, foi a de não levar o tema ao plenário antes do período eleitoral.
O projeto aprovado no Senado define misoginia como qualquer conduta que expresse ódio ou aversão às mulheres e amplia o enquadramento na Lei de Racismo para casos de discriminação de gênero. A relatoria foi da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), e o texto acabou sendo aprovado com apoio unânime, inclusive de parlamentares da oposição.
Mesmo diante da resistência na Câmara, Katarina afirma que seguirá pressionando para que a proposta avance. Para ela, o adiamento do debate representa um atraso no enfrentamento à violência e à discriminação contra mulheres no país.
