Uma proposta que começa a ganhar forma em Brasília pode provocar um impacto direto na estrutura política de Sergipe. O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) afirmou que irá protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma vereadores de cidades com até 30 mil habitantes em “conselheiros”, retirando o salário fixo e substituindo por ajuda de custo por sessão.
No estado, onde a grande maioria dos municípios se enquadra nesse perfil, a medida pode atingir mais de 60 das 75 Câmaras de Vereadores.
De acordo com dados do IBGE, cerca de 62 municípios sergipanos possuem até 30 mil habitantes, o que representa mais de 80% do total. Isso significa que apenas cidades maiores como Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto, Itabaiana e Estância ficariam fora do alcance direto da proposta, enquanto o restante teria o modelo de remuneração completamente alterado.
Segundo Amom, a PEC ainda está em fase final de elaboração e deve ser apresentada nos próximos dias. O parlamentar afirma já ter entre 20 e 30 assinaturas de apoio, mas precisará de pelo menos 171 para que a proposta comece a tramitar na Câmara. Ele defende que a mudança pode fortalecer a atuação das minorias no Legislativo e ampliar a fiscalização, ao mesmo tempo em que reduz custos com a manutenção das estruturas políticas.
A proposta, no entanto, chega acompanhada de forte polêmica. O próprio deputado gerou reação negativa após declarar que, ao assumir um mandato, concluiu que “vereador e merda são a mesma coisa”, ampliando o desgaste em torno do tema.
