Sergipe, mais uma vez, dá passos na contramão da liberdade de imprensa, trilhando caminhos que remetem às práticas adotadas em regimes antidemocráticos. O estado, que deveria ser um bastião da democracia e do respeito aos direitos individuais, se vê envolvido novamente em ações que cerceiam a liberdade de expressão e ameaçam o livre exercício do jornalismo independente, com o caso da jornalista Gleice Queiroz.
Na manhã de ontem, 20, a defesa da comunicadora emitiu uma nota pública denunciando uma tentativa de quebra de sigilo telefônico. Essa investida, que visa acessar dados e conversas da jornalista, não apenas coloca em risco sua integridade profissional, mas também lança uma sombra sobre os princípios democráticos do estado, especialmente sobre as intenções do governo de Fábio Mitidieri (PSD), que vem demonstrando cada vez mais uma postura autoritária.
“Minha defesa impetrou na justiça mandado de segurança para suspender a quebra de sigilo. Sigilo às fontes é um direito inviolável. Quem diz isso é a nossa constituição. Primeiro me colocaram como louca, depois que não desapega do cargo e agora eles querem me silenciar”, disse Gleice em suas redes sociais.
Queiroz é alvo de uma operação da Polícia Civil sob a acusação de suposta apropriação indevida de dois aparelhos eletrônicos da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), onde atuou como diretora de comunicação.
O que chama atenção nesse caso é o pedido de acesso e extração irrestrito aos dados e conteúdos armazenados nos aparelhos da jornalista. Esse pedido foi classificado como uma “ilegalidade” pela defesa de Gleice, pois inclui todas as conversas envolvendo ela e suas fontes.
A quebra do sigilo telefônico de um jornalista é uma violação grave do direito constitucional ao sigilo da fonte e ao livre exercício da profissão. Como estabelecido no artigo 5º da Constituição, o acesso à informação e o sigilo da fonte são garantidos a todos, especialmente quando necessário para o exercício profissional do jornalismo.
Essa situação é especialmente preocupante, considerando que Gleice é uma jornalista independente e que as informações obtidas através de suas fontes têm gerado transtornos para o governo. A tentativa de quebra de sigilo telemático e telefônico não apenas viola o direito constitucional do sigilo da fonte, mas também coloca em risco a liberdade de imprensa e o exercício da profissão jornalística, remetendo a práticas antidemocráticas e desafiando os princípios fundamentais da democracia.
