A juíza de Direito, Simone de Oliveira Fraga, tomou posse na manhã de hoje, 21, como nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). A magistrada é titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e ascende ao 2º Grau pelo critério de merecimento.
Simone, natural de Pinhão, é uma jurista com sólida formação acadêmica. Concluiu sua graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1989 e obteve seu mestrado em Direito do Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2006. Sua trajetória na magistratura teve início após ser aprovada em concurso para o Tribunal de Justiça de Sergipe, sendo nomeada juíza substituta da Comarca de Porto da Folha em 30 de março de 1994.
Além disso, Fraga acumulou uma vasta experiência em diferentes Comarcas, incluindo Frei Paulo e Riachuelo. Em maio de 2002, alcançou um marco em sua carreira ao ser promovida para a 3ª Vara Cível de Aracaju, onde se destacou por suas habilidades na gestão processual, sendo reconhecida em diversas ocasiões pela significativa redução do índice de congestionamento de processos. Integrou a Turma Recursal, foi juíza-auxiliar da Presidência, na função de gestora do Departamento de Precatórios, de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2021, e substituiu desembargadores em diversas ocasiões.
A abertura da nova vaga ocorreu por meio da lei complementar 388, de 31 de agosto de 2023, que ampliou o quadro de desembargadores do TJ-SE em duas novas posições, elevando o número de membros do Pleno de 13 para 15. A primeira dessas vagas foi preenchida pelo juiz João Hora, que ascendeu ao cargo por critério de antiguidade, tomando posse em 6 de dezembro de 2023. A sessão do Tribunal que selecionou Simone Fraga para ocupar a segunda vaga ocorreu em 31 de janeiro.
