Enquanto a privatização do sistema de saneamento avança rapidamente em Sergipe, um movimento global acontece na direção oposta, com diversos exemplos de reestatização, devolvendo o controle das águas ao setor público após períodos de concessão privada devido a resultados insatisfatórios.
Conforme levantamento realizado pelo banco de dados Public Futures, coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI), sediado na Holanda, e pela Universidade de Glasgow, na Escócia, foram registrados 344 casos de “remunicipalização” de sistemas de água e esgoto em todo o mundo, entre 2000 e 2023, a maioria ocorrendo na Europa.
Essas reversões, segundo especialistas, são impulsionadas por problemas recorrentes em experiências de privatização e parcerias público-privadas (PPPs), tais como serviços com tarifas inflacionadas, falta de transparência e investimentos insuficientes.
Em Paris, na França, por exemplo, as tarifas de água aumentaram em 174% com a privatização entre 1985 e 2009. Em Berlim, houve um aumento de 24% entre 2003 e 2006, enquanto em Jacarta, capital da Indonésia, as tarifas triplicaram entre 1997 e 2015. Nesse último caso, um processo judicial movido por cidadãos obteve uma vitória inicial para anular os contratos com o setor privado.
Cidades como Berlim, Paris, La Paz, Maputo e Buenos Aires são exemplos de locais que recuperaram o controle público de seus sistemas de saneamento, muitas vezes após lutas judiciais ou movimentos sociais, revertendo processos de privatização. Isso contrasta com a tendência observada em Sergipe e em outras regiões do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, onde a privatização do saneamento está em andamento.
No caso de Sergipe, desde que assumiu o governo, o atual governador Fábio Mitidieri (PSD), conhecido por seu modelo de gestão privatista, tem trabalhado para entregar parcialmente os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos da Deso e dos quatro Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs) à iniciativa privada, em um processo de privatização disfarçada com duração prevista de 35 anos.
O acordo, que desperta o interesse privatista do governador, envolverá uma outorga dos serviços estimada em torno de R$ 2,5 bilhões, além de outras promessas de investimentos totalizando R$ 6,2 bilhões para os próximos 10 anos.
