Danniel Alves Costa
Em uma entrevista exclusiva à Realce, o presidente da OAB Sergipe, Danniel Alves Costa, esclareceu questões cruciais relacionadas aos recentes acontecimentos envolvendo a denúncia de um estupro, envolvendo dois advogados, que abalaram a comunidade jurídica e a sociedade como um todo, ganhando uma grande repercussão não apenas no estado, mas também na imprensa nacional.
Confira entrevista completa:
– Como a OAB Sergipe planeja fortalecer sua atuação e restaurar a confiança da comunidade jurídica e da sociedade após os recentes acontecimentos?
Danniel: A Diretoria da OAB/SE está acompanhando, cuidadosamente, essa denúncia de crime sexual envolvendo dois membros da Ordem que, realmente, é um caso muito delicado. Ainda hoje, as mulheres são vítimas de diversos crimes que violam a dignidade sexual. Em uma sociedade que, muitas vezes, subjuga a fala e a voz das mulheres, é preciso que todas estejam juntas neste momento. Deslegitimar a dor de uma mulher é violentá-la duplamente. Enquanto instituição, a OAB Sergipe está comprometida com a condução transparente e séria do caso, sempre respeitando o sigilo das informações, a ampla defesa e o contraditório.
– Estão previstas alterações na condução da entidade em casos semelhantes?
Danniel: Em relação a esse caso, a Ordem vai seguir cumprindo o seu papel, continuaremos ao lado da vítima, com as portas abertas para rediscutir esse processo de acolhimento e ressarcimento. E falo isso de forma muito humilde, porque precisamos reconhecer erros, melhorar e aperfeiçoar os trâmites, não só para essa vítima, bem como para outros casos que possam surgir e que cheguem à Ordem.
– A OAB continuará oferecendo apoio à vítima?
Danniel: Quanto ao suporte, desde que o processo foi despachado no dia 19/02, foram quase 40 contatos com a vítima para prestar o acolhimento, notadamente na forma de apoio psicológico especializado à mesma e suas dependentes, estando tudo catalogado e registrado pela Ordem e pela CAASE, inclusive com notificação formal à advogada da vítima.
A OAB Sergipe compreende e se solidariza, plenamente, com a dor e com o difícil momento que a colega advogada está vivenciando, sendo certo que nada que a Ordem venha a fazer será capaz de cicatrizar esse sentimento.
Certamente, não faltou e não faltarão apoio moral, psicólogo e jurídico por parte da OAB, que permanece à disposição para prestar todo e acolhimento e informações que ela julgar necessárias, ainda que os contatos oferecidos e as medidas adotadas não tenham sido considerados satisfatórios até o presente momento.
– Qual é a sua perspectiva sobre a informação de que alguns advogados estão discutindo nos bastidores a possibilidade de usar este caso como argumento para pedir sua renúncia da presidência?
Danniel: Estou certo de tudo que a OAB/SE poderia fazer, foi feito. Sobre o processo, a representação noticiando a acusação do crime de estupro envolvendo dois conselheiros seccionais foi protocolada na OAB/SE no final da tarde do dia 16 de fevereiro de 2024. Juntamente com a representação, a advogada apresentou exames médicos e outros documentos, incluindo Boletim de Ocorrência Policial, oportunidade em que a própria vítima conversou pessoalmente com o Presidente da Seccional. Na representação, além da instauração do processo ético-disciplinar, a representante pediu o afastamento do conselheiro das suas funções no conselho e em eventuais comissões da Ordem. Com a declaração espontânea de suspeição do Presidente, o pedido foi despachado pelo Secretário-Geral já no primeiro dia útil seguinte, a segunda-feira, dia 19/02 ainda no turno da manhã, determinando as seguintes providências: instauração de Processo ético-disciplinar, nomeação de relatora para conduzir o processo, a tramitação do feito sob sigilo processual, o afastamento preventivo do conselheiro representado, a designação de membra da CDDM – Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres para prestar o acolhimento e acompanhamento da vítima e elaborar relatório, a intimação da vítima para ter ciência e acesso imediato a todos os serviços ofertados pela CAASE, especialmente no que diz respeito ao atendimento psicológico.
– Sobre as alegações de omissão devido à sua relação de amizade e sociedade com o acusado, qual seu posicionamento?
Danniel: Desde o dia 19/02, o investigado está afastado de todas as suas funções da OAB/SE por decisão da Diretoria, portanto, não há qualquer possibilidade de “conspiração de poder ou uso ostensivo ilegal da OAB” diante do vínculo com o investigado, até porque, imediatamente após o protocolo da representação, ainda no dia 19/02, foi declarada espontaneamente a minha suspeição, assim como a suspeição da Vice-presidente da OAB/SE, haja vista a amizade pessoal com a vítima, passando o processo a ser conduzido pelo Secretário-Geral da OAB/SE, que tomou todas as providências de forma imparcial, célere e efetiva. Além disso, o investigado encontra-se afastado do escritório do Presidente da OAB/SE.
