O aumento do número de cidades que têm adotado a tarifa zero, ou passe livre, como uma politica pública no transporte coletivo, além dos exemplos bem-sucedidos pelo país, consolida a visão de que a ideia é viável.
Segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), há 106 municípios no país em que não há nenhuma cobrança no transporte público.
Deste total, sete cidades adotam a política de forma parcial, em dias específicos da semana, conforme apontam os dados da NTU. Além disso, pelo menos quatro capitais brasileiras estão atualmente estudando a possibilidade de implementar a tarifa zero em seus sistemas de transporte: São Paulo, Cuiabá, Fortaleza e Palmas.
Um exemplo que deu certo no país foi o caso de Maricá, no Rio de Janeiro. O projeto de tarifa zero foi implementado no município em 2014, durante o mandato de Washington Quaquá (PT). Com uma população de 167 mil habitantes, a cidade utiliza os royalties do petróleo para financiar os ônibus gratuitos para a população. Essa política de renda básica beneficia atualmente 42,5 mil moradores.
Caucaia é outro exemplo. O segundo município mais populoso do Ceará, com 369 mil habitantes, implementou a tarifa zero após a pandemia da Covid-19, que levou à queda no número de passageiros e ao aumento dos custos com diesel e mão de obra, crescendo a pressão por subsídios. Em resposta, a cidade lançou o programa “Bora de Graça” em setembro de 2021, que consome cerca de 3% do orçamento municipal.
Diferente de Maricá, Caucaia financia a tarifa zero com recursos do orçamento regular da prefeitura. A política aumentou significativamente a demanda por viagens de ônibus, que saltou de 510 mil mensais para 2,4 milhões mensais em dois anos, representando um aumento de 371%.
Para o diretor executivo da NTU, Francisco Christovam, o aumento da demanda indica o potencial de uso do transporte público pela população. “A tarifa zero promove uma maior mobilidade e acessibilidade, facilitando deslocamentos para as atividades essenciais no ambiente urbano, em diferentes horários do dia, não só em horário de pico”, avalia.
Em Aracaju, que atualmente possui uma das tarifas mais caras do Nordeste, a pré-candidata a prefeita, Candisse Carvalho (PT), foi quem levantou o debate sobre a possibilidade de implementar a medida na capital. Segundo ela, estudos científicos mostram que “é possível, sim, ter tarifa zero no transporte público de Aracaju”.
