Dos oito deputados federais por Sergipe, apenas João Daniel (PT) votou contra, ontem, 28, ao veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalhar fake news durante as eleições. No entanto, ele foi mantido pelos parlamentares por 317 votos a favor e 139 contrários, com 4 abstenções.
Rodrigo Valadares (UB), Yandra Moura (UB), Nitinho Vitale (PSD), Thiago de Joaldo (PP), Icaro de Valmir (PL), Katarina Feitoza (PSD) e Gustinho Ribeiro (Republicanos) votaram para manter o veto de Bolsonaro.
A decisão dos parlamentares impediu a retomada de uma pena de prisão de um a cinco anos e multa no caso de “comunicação enganosa em massa”. O veto ainda bloqueou a inclusão de uma lista de “crimes contra a democracia” no Código Penal.
A comunicação enganosa em massa era definida pelo texto como “promover ou financiar campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer o processo eleitoral”.
