O edital nº 001/2024 divulgado pela Prefeitura de Lagarto para a realização de um concurso público no município tem gerado fortes críticas entre várias categorias da saúde, incluindo enfermagem, fisioterapia e nutrição, devido às baixas remunerações propostas e pela exclusão de profissionais.
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região (CREFITO 17) expressou seu repúdio à remuneração inadequada para os fisioterapeutas. São R$ 2.112 para 30 horas semanais, conforme consta no edital.
A entidade também ressaltou que a exclusão da categoria da Terapia Ocupacional é injustificável e desvaloriza o trabalho essencial desses profissionais. “Exigimos a devida inclusão da categoria da Terapia Ocupacional no Edital 001/2024, como também a devida e justa readequação salarial da categoria da Fisioterapia de maneira condizente com a relevância do trabalho realizado pelos Fisioterapeutas”, diz um trecho da nota de repúdio.
Da mesma forma, a categoria da enfermagem também manifestou descontentamento. O principal ponto de discórdia é o salário proposto de R$ 1.468 para 30 horas semanais, que está muito abaixo do piso salarial estabelecido pela Lei 14.434/2022. Além disso, o edital não contempla vagas para técnicos em enfermagem, limitando a quantidade de vagas disponíveis e gerando ainda mais insatisfação entre os profissionais da área.
Atualmente, o piso salarial da enfermagem é de R$ 4.750 para enfermeiros e R$ 3.325 para técnicos em enfermagem.
Já o Sindicato de Nutricionistas do Estado de Sergipe (SINDINUTRISE), junto com a Federal Nacional dos Nutricionistas (FNN) e o Conselho Regional de Nutricionista da 5ª Região (CRN5), repudiaram o edital, que ofertou apenas duas vagas para a categoria, com carga horária semanal de 30 horas e salário de R$ 1.468,80.
“O Nutricionista é um profissional de saúde, de nível superior, e deve receber salários próximos ao recomendado pela sua Entidade Sindical, equivalente a R$ 3.600,18 para 30 horas semanais […] Qualquer que seja a Secretária de lotação, o profissional de Nutrição merece mais respeito, dignidade e valorização, visto que a política salarial vigente fragiliza a sua carreira”, enfatizou em nota.
Diante da insatisfação, a categoria solicitou a revisão imediata do Edital e a “valorização justa do vencimento proposto para o nutricionista compatível com a sua importância, atribuições e contribuições para toda a sociedade”.
O concurso oferece um total de 217 vagas para candidatos com diferentes níveis de escolaridade. Dessas, 15 são destinadas ao cargo de Guarda Municipal, enquanto as 202 vagas restantes são distribuídas entre diversas áreas, incluindo saúde, educação, assistência social e administração geral, com remunerações também abaixo dos respectivos pisos.
