Iniciou hoje, 9, e termina na próxima sexta-feira, 13, o prazo para prestações parciais de contas de campanhas de partidos e candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2024.
São considerados gastos eleitorais: as despesas com a elaboração de material impresso; a propaganda por qualquer meio de divulgação; o aluguel de locais para atos de campanha; o transporte ou deslocamento de candidato e pessoal a serviço das candidaturas; serviços postais; despesas de comitê de campanha; remuneração a prestadores de serviço; montagem e a operação de carros de som; a realização de eventos para promover a candidatura; a produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; a realização de pesquisas; os custos com a criação e a inclusão de páginas na internet e com o impulsionamento de conteúdos.
A não apresentação ou a entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, que pode implicar no não recebimento do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral; cassação do registro de candidatos e os mandatos dos eleitos, além da aplicação de inelegibilidade por oito anos.
Confira os números já divulgados pelos candidatos em Aracaju:
– Yandra Moura, candidata do União Brasil, já recebeu R$ 5 milhões da nacional do partido, quase o limite do teto de gastos (R$ 5.567.772,40); e R$ 7 mil de uma pessoa física. Deste total, ela já declarou R$ 1.020 em publicidade por adesivos como despesa, conforme a última atualização em 2 de setembro.
– Emília Corrêa, candidata do PL, já recebeu R$ 4 milhões da nacional do partido. Nenhuma despesa foi lançada até o momento.
– Danielle Garcia, candidata do MDB, recebeu R$ 3.226.500 do diretório nacional e R$ 10 mil do diretório estadual. Ela lançou como despesa R$ 5 mil em impulsionamento de conteúdos.
– Luiz Roberto, candidato do PDT, recebeu R$ 3 milhões da nacional do partido e R$ 1,5 milhão da nacional do PP. Nenhuma despesa foi lançada até o momento.
– Candisse Carvalho, candidata do PT, obteve R$ 1,6 milhão do diretório nacional petista e também recebeu doações de pessoas físicas que somam R$ 11 mil. Nenhuma despesa foi lançada até o momento.
– Niully Campos, candidata do PSOL, recebeu R$ 400 mil da direção nacional do partido. Ela lançou como despesa R$ 4.433,08 em cessão ou locação de veículo.
– Zé Paulo, do Novo, recebeu R$ 100 mil da nacional do partido. Ele lançou como despesa R$ 25.310,40 em publicidade por materiais impressos.
– Felipe Vilanova, do PCO, ainda não prestou nenhum tipo de conta à Justiça Eleitoral.
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