Durante o II Congresso de Direito Imobiliário e Condominial de Sergipe, realizado na última terça-feira, 24, membros da Associação dos Dirigentes das Empresas da Indústria Imobiliária de Sergipe (ADEMI-SE) enfatizaram a importância do mercado imobiliário na aquisição de imóveis com total segurança jurídica.
O evento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB-SE), reuniu juristas, especialistas e representantes do setor imobiliário para discutir temas fundamentais para o mercado e o direito imobiliário.
O painel, mediado por Evislan Souza, presidente da ADEMI-SE, destacou a relevância da incorporação imobiliária e do papel do setor jurídico na garantia de que a legislação seja devidamente seguida para proteger compradores e investidores.
“Queremos garantir a incorporação imobiliária, que é a nossa certidão de nascimento. Precisamos contar com vocês, advogados e o setor jurídico, para fazer com que a Lei de Incorporação Imobiliária seja seguida à risca. Esta parceria com a OAB é um passo importante, e somos gratos pela oportunidade de mostrar nosso engajamento nesta causa”, ressaltou Evislan durante seu discurso.
Entre os palestrantes convidados estavam Renato Correia, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Marcus Vinícius, diretor financeiro da ADEMI-SE e diretor de incorporação da Impacto Construções; Fábio Garcez, CEO do CV CRM; Eduardo Santana, diretor da Constren Imóveis; e Aparecida Zuber, superintendente executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal.
Um dos principais pontos abordados foi o risco de aquisição de imóveis sem o Registro de Incorporação (RI) ou que não estejam plenamente conformes com a legislação imobiliária.
Marcus Vinícius destacou os problemas associados à falta de transparência e as ofertas enganosas no mercado.
“Às vezes, é divulgado um preço que todo mundo sabe que é irreal. A gente pega diversos empreendimentos aqui sendo ofertados por menos da metade do que seria o custo, então a pessoa compra uma ilusão e depois esse preço aumenta. Também tem a questão das especificações, tem prédio que era para você ter x pavimentos, mas tiram pavimentos e colocam do lado, entre diversas outras ameaças”, explicou Marcus Vinícius.
Além de discutir os desafios, os membros da ADEMI-SE reforçaram a importância de seguir rigorosamente as leis de incorporação imobiliária, garantindo a segurança jurídica para todas as partes envolvidas na compra e venda de imóveis.
A campanha de compra segura foi destacada como um passo fundamental para conscientizar a população sobre os cuidados que devem ser tomados durante a aquisição de imóveis, assegurando que o sonho da casa própria seja realizado de forma segura e confiável.
“A compra de um imóvel deve ser acompanhada por profissionais qualificados e seguir todas as etapas legais para evitar problemas futuros. Nosso objetivo é proteger o consumidor e garantir que a compra do imóvel, sendo o maior patrimônio da família, seja feita com total segurança”, concluiu Evislan Souza.
