Danniel Costa
Candidato à reeleição, Danniel Costa compõe a chapa 2 na disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sergipe e será o entrevistado de hoje pela Realce para as eleições de 2024 da Seccional.
O atual presidente busca dar continuidade às ações iniciadas em sua gestão na Ordem, prometendo também aprofundar as políticas de interiorização e inovação tecnológica.
Confira entrevista completa:
Realce: Quais foram as principais realizações de sua gestão à frente da OAB/SE que o senhor considera mais relevantes para a advocacia sergipana?
Danniel: Implementamos uma nova forma de atuação institucional, mantendo a advocacia no centro das discussões. Com o projeto de interiorização da OAB, promovemos a integração da advocacia da capital com o interior, resultando em uma união significativa da classe. Oferecemos cerca de 260 cursos, incluindo 4 grandes conferências, 641 bolsas de pós-graduação e uma plataforma digital. No aspecto estrutural, revitalizamos 21 salas da advocacia, entregamos 10 novas salas, criamos 4 coworkings, inauguramos uma nova sede em Estância e realizamos reformas nas sedes de Lagarto e Itabaiana, no plenário da OAB em Aracaju, além da aquisição de 2 novos veículos. A CAA/SE modernizou o acesso à saúde, convênios e esportes, incluindo novas modalidades e maior democratização dos serviços. Destacam-se também conquistas como a regulamentação da advocacia dativa e a introdução de serviços inéditos, como uma creche para a advocacia, serviço de manobrista no fórum, recortes digitais gratuitos, assistência de TI, entre outros. Projetos inovadores foram criados especialmente para a jovem advocacia. Na defesa das prerrogativas, realizamos mais de 400 atendimentos personalizados, atuamos com firmeza na concessão de desagravos, representamos autoridades coatoras e ajuizamos ações por abuso de autoridade. Por fim, implementamos o Protocolo de Acolhimento às Vítimas de Violência e a Ouvidoria da Mulher, reforçando nosso compromisso com os direitos humanos e a justiça social, resgatando o protagonismo histórico da Ordem.
Realce: Caso seja reeleito, como o senhor pretende enfrentar os problemas que ainda persistem?
Danniel: A advocacia enfrenta desafios contínuos, como a demora na expedição de alvarás e na concessão e cumprimento de liminares. O Poder Judiciário ainda sofre com a falta de servidores, magistrados e estrutura física adequada. Nosso desafio é buscar melhorias nesses pontos, e, no novo plano de gestão, intensificaremos ações para o fortalecimento da profissão. Planejamos estruturar melhor a Comissão de Prerrogativas e criar uma comissão de diálogo permanente com os tribunais. Além disso, fundaremos a Escola Superior de Prerrogativas e aprimoraremos os serviços de atendimento aos membros. Melhoraremos também o sistema de regulamentação da advocacia dativa, com novas funcionalidades no Portal da Advocacia, além de buscar a unificação dos sistemas de controle processual.
Realce: O que diferencia sua candidatura em relação aos demais concorrentes neste pleito?
Danniel: Nossa principal bandeira é a conexão com a classe. Nossa candidatura se apoia em um legado de ações históricas para a advocacia. Em menos de três anos, transformamos o sentimento da classe em relação à OAB, promovendo pertencimento, empatia e orgulho profissional. Representamos inovação, com projetos focados em tecnologia e diálogo direto com a classe, sem intermediários e com resolutividade. Não podemos permitir retrocessos que comprometam essas conquistas. A classe reconhece quem apresenta propostas sólidas para melhorar as condições de trabalho e valorizar a advocacia.
Realce: Por que o senhor escolheu Maria Edenia como sua vice-presidente para este pleito?
Danniel: Edenia é uma advogada exemplar, comprometida com a advocacia e com os princípios que regem a Ordem. Ela simboliza a integração entre a capital e o interior, sempre lutando pela presença da OAB nos municípios, reconhecida inclusive por opositores. Sua trajetória orgulha a classe. Presidiu a Regional de Itabaiana, a maior da OAB em Sergipe, em duas ocasiões. Com Edenia, teremos uma OAB mais empática e resolutiva. Sua escolha foi baseada em seu perfil de liderança e sua longa trajetória no grupo, agora ocupando a diretoria por mérito, para fortalecer a gestão e ampliar a atuação no interior.
Realce: A data da votação está próxima, dia 19 de novembro, e ainda há muita discussão sobre o formato on-line na eleição. Qual sua avaliação sobre essas críticas, especialmente vindas de seus adversários?
Danniel: Considero essas críticas injustas e de caráter meramente eleitoral. A resolução que alterou nosso regimento eleitoral nunca foi contestada, e não houve impugnação ao edital das eleições. Se as críticas forem estratégicas, indicam que os adversários estão alheios à realidade atual e não percebem que o futuro já chegou. A era da tecnologia é uma realidade, e o próprio Conselho Federal da OAB sinaliza que as próximas eleições em todas as seccionais serão virtuais. A empresa contratada, credenciada pelo Conselho Federal, conduzirá 15 eleições da OAB neste ano. Em Sergipe, a Justiça Federal validou as eleições virtuais, destacando seu avanço. Com base nos resultados de 2021, que elegeu nosso grupo com a proposta de eleições virtuais, tenho certeza de que isso será um grande avanço para a OAB/SE.
Realce: Como o senhor avalia os ataques que tem recebido de seus adversários, especialmente as acusações de supostos rombos milionários em sua gestão?
Danniel: Essas acusações são absurdas e sem precedentes em uma eleição da Ordem. Nos últimos dias, enfrentamos disparos em massa com fake news e difamações contra minha honra e a de vários membros da chapa. Isso tem sido amplamente criticado por veículos de imprensa e é uma vergonha para nossa classe. Lamentamos que a campanha esteja marcada por práticas desonestas típicas da política partidária. Tomamos medidas legais, como a protocolação de uma notícia-crime na Polícia Federal e um pedido de providências à Comissão Eleitoral da OAB/SE. Não temos nada a esconder e apresentamos um superávit orçamentário. Ao contrário das acusações, conquistamos investimentos significativos junto ao Conselho Federal para melhorar a advocacia. Com esses recursos, criamos coworkings, reformamos salas, inauguramos novas instalações, adquirimos veículos e construímos uma nova sede em Estância. Ainda temos cerca de R$ 4 milhões em caixa. É evidente que a oposição cometeu um erro com essa estratégia infundada. Continuaremos respondendo aos ataques com propostas sólidas e compromissos, mantendo uma campanha limpa e positiva, como a advocacia e a sociedade exigem de nós.
