A Receita Federal desmentiu nesta semana a criação ou elevação de tributos para o Pix. A nota oficial foi divulgada em resposta a uma onda de fake news que circulam nas redes sociais, alegando que novas regras recentemente adotadas iriam taxar o meio de pagamento instantâneo.
Antes, apenas bancos tradicionais, públicos e privados, eram obrigados a fornecer informações à Receita. Agora, operadoras de cartões, aplicativos de pagamento e bancos digitais também devem reportar transações, abrangendo movimentações feitas via Pix e cartões de crédito. Para o cidadão comum, nada muda, já que apenas os valores das transações serão informados.
Em relação ao Pix, serão reportadas à Receita as transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas e de R$ 15 mil ou mais por pessoas jurídicas. O Fisco esclareceu que não terá acesso aos dados do emissor ou do destinatário dessas transferências, apenas ao montante total movimentado.
De acordo com o órgão, as mudanças visam ampliar o monitoramento das transações financeiras, substituindo a antiga Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred) pela plataforma e-Financeira.
As novas medidas de fiscalização entraram em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.
