A polêmica permuta do Parque de Exposição Paulo Nicolau de Almeida tem se transformado em uma verdadeira novela em Lagarto e, nesta semana, o assunto voltou a ganhar repercussão após a denúncia de três vereadores que contestaram a legitimidade da assinatura do presidente da Câmara Municipal, Washington da Mariquita, no Projeto de Lei que revogou o processo iniciado pela ex-gestão de Hilda Ribeiro (Republicanos).
Os vereadores Gilberto da Farinha, Eduardo de João Maratá e Gordinho do Treze, ligados aos Ribeiros, foram os responsáveis pela denúncia. No entanto, Washington rebateu as acusações, classificando a contestação como incoerente, já que sempre se posicionou publicamente contra a permuta e a favor da devolução da área ao município.
Para o presidente, a denúncia não passa de uma tentativa de desviar o foco do debate principal e gerar desconfiança sobre o processo.
O procurador da Câmara Municipal de Lagarto, Dr. Laerte Fonseca, também criticou a denúncia, chamando-a de “aberração jurídica”. Segundo ele, é incomum que terceiros questionem a autenticidade de uma assinatura em vez do próprio autor.
Laerte ainda informou que levará o caso para a OAB-SE. “Se eles estão acusando, então eles vão responder por isso, inclusive a gente vai buscar um aparato junto a OAB-SE pra tentar verificar se tem alguma postura da instituição que possa ser tomada em relação ao advogado”, frisou.
A revogação da permuta foi aprovada no início deste mês durante uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores, atendendo ao pedido do Poder Executivo. Foram 14 votos a favor da anulação da troca, um contra e duas ausências.
O processo de permuta foi iniciado em novembro de 2023, quando a gestão anterior pretendia trocar o Parque de Exposições por um bem privado para fins comerciais. Com a sanção do prefeito Sérgio Reis à Lei 1.198, que revoga a Lei 1.146, de 29 de novembro de 2023, o patrimônio público retornou definitivamente ao município.
O Parque de Exposições Paulo Nicolau de Almeida é um patrimônio público de Lagarto, sendo tradicionalmente utilizado para feiras, eventos culturais e ações sociais. Além disso, o local abriga um centro de equoterapia, que o atual prefeito já afirmou que pretende transformar em referência estadual.
