Está chegando ao fim o período de inscrições para a vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), destinada à advocacia, e o processo tem sido marcado por tentativas da oposição de deslegitimá-lo. Segundo o presidente da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB-SE), Danniel Costa Alves, medidas jurídicas já estão sendo tomadas contra essas investidas.
Cinco ex-presidentes impetraram, sem sucesso, um mandado de segurança contra as eleições do Quinto: Clóvis Barbosa de Melo, Jorge Aurélio Silva, Raimundo Cezar Britto Aragão, Henri Clay Santos Andrade e Inácio José Krauss de Menezes, sendo que este último chegou a afirmar que o processo seria um “jogo de cartas marcadas”.
Sobre o caso, Danniel declarou: “Eu me recuso a fazer qualquer tipo de comentário, porque essa entrevista já foi repassada para a Procuradoria Jurídica da OAB-SE, que vai tomar as suas providências. Eu acredito na minha instituição, na lisura, na transparência e na qualidade técnica do nosso conselho seccional.”
Ele também criticou as tentativas de questionar a legitimidade do processo: “Essas narrativas não podem contaminar a advocacia sergipana. São muito nocivas a um processo que é democrático, inclusivo de verdade e que rompe barreiras para a inserção das mulheres, das pessoas pardas e pretas”, afirmou em entrevista ao radialista Luiz Carlos Focca.
Para Danniel, a nova metodologia fortalece a advocacia e proporciona um processo mais moderno e democrático.