O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Câmara dos Deputados deverá rever a distribuição de cadeiras para os estados até o dia 30 de junho deste ano, devido à distorção de representatividade atual, conforme apontou o Censo Demográfico de 2022. No entanto, Sergipe não sofrerá alterações em sua bancada.
De acordo com um estudo da Fundação 1º de Maio, que analisou diferentes cenários de redistribuição, Sergipe manterá suas 8 cadeiras na Casa em qualquer uma das propostas discutidas. Isso ocorre porque o estado já está no limite mínimo de representantes permitido pela legislação.
Atualmente, a Câmara é composta por 513 parlamentares, e a quantidade de representantes por estado segue um critério proporcional à população. No entanto, há um mínimo de 8 e um máximo de 70 deputados por unidade federativa, garantindo que estados menos populosos não fiquem sub-representados.
A revisão da distribuição das cadeiras pode ocorrer de duas formas: mantendo o total de 513 deputados, realocando vagas entre os estados, ou ampliando o número total para 527 parlamentares, conforme proposta do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A decisão final ainda será debatida.
Dessa forma, independentemente da opção escolhida pelo Congresso, a representatividade de Sergipe na Câmara permanecerá inalterada. A redistribuição impactará estados que ganharam ou perderam população de forma mais significativa, mas não afetará a bancada sergipana.
