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STF inicia hoje julgamento que pode tornar Bolsonaro réu; saiba como irá funcionar

Ministros terão até três sessões para deliberar e chegar a um resultado definitivo.

25/03/2025
Em Notícias
STF inicia hoje julgamento que pode tornar Bolsonaro réu; saiba como irá funcionar

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje, 25, o julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.

A Primeira Turma da Corte avaliará inicialmente a admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Se aceita, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a um processo judicial. Os ministros terão até três sessões para deliberar e chegar a um resultado definitivo.

A sessão será aberta pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará então a sustentação oral em defesa da denúncia da PGR. Após sua fala, as defesas dos oito denunciados terão 15 minutos cada para se manifestar, seguindo a ordem estabelecida por Zanin.

Caso a denúncia seja acolhida, os denunciados se tornarão réus e responderão a um processo judicial, que terá novas sessões na Primeira Turma do Supremo.

Os denunciados são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além da deterioração de patrimônio tombado.

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