O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) registrou um número recorde de denúncias trabalhistas em 2024. Segundo o órgão, foram mais de 3,3 mil denúncias de irregularidades recebidas no ano passado.
“Esses números demonstram o alto grau de confiança da população sergipana no MPT-SE, ao longo de vários anos de trabalho significativo de procuradores, servidores, estagiários e terceirizados. Apesar de os dados mostrarem um grande índice de descumprimento da legislação trabalhista, é um número que deve ser comemorado, porque prova que estamos combatendo a subnotificação e as verdadeiras lesões trabalhistas coletivas ou as graves lesões a direitos individuais estão chegando ao MPT”, destacou o procurador-chefe Márcio Amazonas.
Nesse período, foram firmados 124 termos de ajustamento de conduta (TACs) e ajuizadas 45 Ações Civis Públicas (ACPs).
Ainda de acordo com o MPT-SE, 2025 segue a tendência de crescimento, com mais de 1 mil denúncias registradas apenas nos três primeiros meses do ano.
