Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.º 2099/20, que propõe a criação do chamado Auxílio Mãe Solteira, um benefício mensal de R$ 1.200 destinado a mulheres que sustentam sozinhas suas famílias e vivem em situação de vulnerabilidade social.
A proposta, de autoria de Assis Carvalho (PT-PI), tem como foco mulheres sem cônjuge ou companheiro e que são as únicas provedoras de seus lares, buscando oferecer um suporte mais robusto diante das dificuldades econômicas enfrentadas por esse grupo.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), até o final de 2022, mais de 11 milhões de mães solteiras no Brasil enfrentavam diariamente o desafio de criar seus filhos sozinhas.
Caso aprovado e transformado em lei, o novo benefício poderá ser escolhido por mães que já recebem o Bolsa Família. Nessa situação, o valor mais vantajoso entre os dois será mantido, com a suspensão temporária do outro. Ou seja, a mãe poderá optar pelo benefício de maior valor.
O projeto ainda está em tramitação e precisa passar pelas comissões da Câmara antes de ir ao plenário e, eventualmente, ao Senado e à sanção presidencial.
