O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará, a partir do próximo dia 26 de maio, a devolver valores que foram descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas, totalizando R$ 292 milhões.
Os valores serão depositados diretamente na conta onde o beneficiário costuma receber mensalmente seu pagamento, e a data da devolução vai variar conforme o número final do benefício.
Para quem recebe um salário mínimo, os pagamentos ocorrerão da seguinte forma: finais 1 a 5, entre os dias 26 e 30 de maio; final 6, em 2 de junho; final 7, em 3 de junho; final 8, em 4 de junho; final 9, em 5 de junho; e final 0, em 6 de junho. Já para quem recebe acima de um salário mínimo, o calendário é o seguinte: finais 1 e 6 recebem em 2 de junho; finais 2 e 7, em 3 de junho; finais 3 e 8, em 4 de junho; finais 4 e 9, em 5 de junho; e finais 5 e 0, em 6 de junho.
Os segurados que identificarem descontos indevidos poderão contestá-los por meio dos canais oficiais, como o aplicativo Meu INSS ou o telefone 135, sem necessidade de apresentar documentos. O sistema gerará automaticamente uma cobrança para a associação responsável pelo desconto, que terá até 15 dias para comprovar o vínculo com o aposentado ou efetuar a devolução.
O ressarcimento será realizado por meio de um depósito identificado diretamente ao INSS, que repassará os valores ao segurado por meio de uma folha de pagamento suplementar.