O deputado federal Nitinho Vitale (PSD) protocolou na última semana o Projeto de Lei nº 2129/2025, que prevê a inclusão de conteúdos sobre inteligência artificial na grade curricular da educação básica no Brasil.
O texto estabelece um prazo de 180 dias após a sanção para que o Ministério da Educação, em conjunto com o Conselho Nacional de Educação, implemente as diretrizes de aplicação dos conteúdos nas escolas públicas e privadas da educação básica.
“Precisamos preparar o cidadão para a inovação. O conteúdo deve ser transversal e interdisciplinar, presente em diversas áreas do conhecimento, de forma progressiva e adequada às diferentes faixas etárias e níveis de ensino”, defende Nitinho.
O parlamentar destaca que a proposta prioriza a compreensão dos conceitos fundamentais da IA, suas aplicações práticas e seus impactos éticos e sociais. “É preciso estimular o desenvolvimento do pensamento computacional, do raciocínio lógico, da capacidade de resolução de problemas e da criatividade dos estudantes”, afirmou.
As instituições de ensino terão até dois anos, a partir da publicação das diretrizes e metodologias complementares, para adequar seus currículos e projetos pedagógicos conforme os parâmetros estabelecidos pela nova legislação.
