O deputado federal sergipano Nitinho Vitale (PSD) tem se movimentado nos bastidores para articular o apoio das bancadas ao projeto de lei nº 2764/2025, de sua autoria, que obriga todas as plataformas e campanhas de apostas esportivas online a exibirem advertências sobre o risco de dependência e a proibição expressa para menores de 18 anos em seus anúncios.
Protocolada no início de junho na Câmara dos Deputados, a proposta surge em meio ao crescimento alarmante do vício em jogos eletrônicos no Brasil, especialmente entre jovens e populações de baixa renda. “É nosso dever como legisladores proteger a sociedade dos danos causados por esse tipo de jogo, que tem afetado milhões de famílias, muitas vezes em silêncio. Ninguém fala das dívidas, da compulsão e do sofrimento que vêm junto com a promessa ilusória de dinheiro fácil”, afirmou Nitinho.
Segundo dados citados pelo parlamentar, cerca de 86% dos apostadores acabam endividados, sendo 64% negativados no Serasa. Em 2024, 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família movimentaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas online via Pix, o que demonstra o impacto direto sobre camadas mais vulneráveis da população. Entre jovens de 16 a 24 anos, quase 30% relataram ter feito apostas nos últimos 30 dias.
O texto do PL prevê que as advertências sejam claras, visíveis e exibidas em todas as plataformas, como televisão, rádio, internet, redes sociais e eventos esportivos patrocinados por casas de aposta. “Assim como os cigarros e o álcool, os jogos online também provocam dependência. Precisamos conscientizar, alertar e proteger as pessoas, especialmente os jovens e os mais pobres, que acabam comprometendo o básico de suas famílias, como aluguel e alimentação”, destacou Nitinho.
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor (CDC), Seguridade Social e Família (CSSF), Educação (CE) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), última etapa antes de seguir ao plenário. A expectativa é que o projeto entre em pauta na CDC ainda neste semestre.
Nos bastidores, Nitinho já articula o apoio da bancada da saúde e de parlamentares ligados à infância e juventude, numa tentativa de acelerar a tramitação da matéria e enfrentar o que chama de “crise silenciosa” provocada pela explosão das apostas no país. O deputado também considera que o projeto pode se tornar um marco regulatório no combate à dependência em jogos digitais e na proteção das futuras gerações.
