O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira, 14, que levará à reunião do colégio de líderes, marcada para a próxima terça-feira, 19, o pedido de urgência para votação do Projeto de Lei 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB).
Relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) na Câmara, o texto propõe a criação de um Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, com foco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.
Em entrevista à GloboNews, Motta disse considerar a pauta “inadiável” e afirmou que a denúncia feita pelo youtuber Felca sobre casos de “adultização” e exploração de menores nas redes sociais foi determinante para acelerar a discussão. “Mexeu comigo não como político, mas como pai de duas crianças e com o sentimento que permeia a nossa sociedade brasileira, que é a proteção de nossas crianças e adolescentes”, destacou.
O debate ganhou força após Felca expor, em vídeo que viralizou, o caso do influenciador Hytalo Santos, investigado pelo Ministério Público da Paraíba por suspeita de exploração e exposição de menores na internet.