A Medida Provisória (MP) 1303/2025, que perdeu validade ontem, 8, era considerada essencial para o equilíbrio fiscal de 2026. A proposta previa a taxação de rendimentos de aplicações financeiras, apostas esportivas e grandes fortunas, além de compensar a revogação de um decreto que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Elaborada pela equipe econômica do governo Lula, a medida estabelecia novas regras de tributação para fundos de investimento, ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros, com o objetivo de elevar a arrecadação e reduzir gastos.
O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), chegou a negociar alterações para garantir apoio político, reduzindo a taxação sobre apostas esportivas (bets) e sobre Letras de Crédito Imobiliário (LCI), do Agronegócio (LCA) e de Desenvolvimento (LCD). Mesmo com as concessões, o texto não avançou.
A votação na Câmara terminou com 251 votos favoráveis à retirada da pauta e 193 contrários, o que resultou na caducidade da medida.
Entre os parlamentares de Sergipe, os deputados Gustinho Ribeiro (Republicanos), Yandra Moura (UB), Rodrigo Valadares (UB) e Ícaro de Valmir (PL) votaram a favor da retirada da MP, contribuindo para o seu arquivamento. Já Katarina Feitoza (PSD) e João Daniel (PT) votaram contra. Thiago de Joaldo e Fábio Reis (PSD) não votaram.
Para João, “essa decisão não representa uma derrota para um governo, mas para o povo brasileiro”. Segundo ele, a MP propunha uma cobrança mais justa de quem mais lucra, garantindo recursos para políticas públicas e programas sociais que amparam milhões de famílias. “Entre os mais afetados estão os pescadores artesanais e as marisqueiras, que dependem de ações como o seguro-defeso para sobreviver e sustentar suas comunidades. Ao rejeitar essa medida, a Câmara enfraquece o equilíbrio fiscal e nega justiça tributária — penalizando quem trabalha duro todos os dias para garantir o alimento do nosso povo”, disse.
Já para Rodrigo, a medida “trava o crescimento do país, aumenta o custo de vida do trabalhador e por consequência encarecerá até a comida do povo”.
