Com a proximidade do processo eleitoral do Quinto Constitucional, a Realce publica hoje um vídeo explicando, de forma direta, como funciona a escolha do novo desembargador em Sergipe.
Previsto na Constituição Federal, o processo determina que um quinto das vagas dos tribunais seja ocupado por advogados e membros do Ministério Público, garantindo pluralidade e equilíbrio no Judiciário. E em Sergipe, após meses de suspensão, o edital foi retomado. As inscrições começaram nesta semana e seguem até 3 de novembro.
Para participar, o advogado deve preencher três critérios fundamentais; ter mais de dez anos de exercício profissional comprovado; possuir reputação ilibada; e demonstrar notório saber jurídico. A taxa de participação é de R$ 1.950,00, com possibilidade de isenção para casos de hipossuficiência financeira. Os candidatos que já haviam se inscrito no processo anterior não precisarão efetuar novo pagamento, bastando reapresentar o comprovante de recolhimento.
O processo é conduzido pela OAB/SE, com eleição direta entre advogados ativos, prevista para o dia 19 de novembro. A votação forma a lista sêxtupla, enviada ao TJ/SE para sabatina e deliberação, resultando na lista tríplice; ao final, o governador do Estado faz a nomeação.
Entre os nomes que já haviam se inscrito na primeira etapa do ano estão Fabiano Feitosa, Márcio Conrado, Clarisse Ribeiro, Carlos Pinna e Cícero Dantas, entre outros.
