Dando continuidade à série especial de entrevistas da Realce com os candidatos ao Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça de Sergipe, o entrevistado de hoje é o advogado Alessander Barbosa.
Com 25 anos de atuação na advocacia, Alessander foi procurador-geral do município de Tobias Barreto e também se tornou referência na advocacia empresarial. Nesta entrevista exclusiva, ele fala sobre sua trajetória profissional, analisa o atual formato de escolha do Quinto Constitucional, defende maior transparência no processo e apresenta suas propostas para aproximar a advocacia do Judiciário sergipano.
Confira a entrevista completa:
Realce: Dr. Alessander, para começar, conte um pouco da sua trajetória na advocacia. Quais experiências mais marcaram sua atuação profissional e de que forma elas o prepararam para disputar uma vaga no Tribunal de Justiça de Sergipe?
Alessander: Sou advogado há 25 anos. Nesse período, atuei em diversas áreas do Direito e em vários estados do país. No início da carreira, fui Procurador Geral do município de Tobias Barreto. Passei pelas áreas trabalhista e criminal, e depois atuei nos segmentos de direito bancário, energético, de telecomunicações e mineração, além de prestar assessoria jurídica para municípios. Fui sócio de um grande escritório local e, no ano passado, abri um novo escritório com um grande amigo. Atualmente, dedico-me ao direito empresarial, com foco em disputas societárias, ambientais e de improbidade administrativa. Minha passagem por diversas áreas, sempre vivendo da e para a advocacia durante todo esse tempo, conferiu-me ampla experiência e conhecimento sobre as necessidades e urgências da profissão. É isso que me credencia a representá-la com excelência no Tribunal de Justiça de Sergipe.
Realce: Como o senhor avalia o atual formato de escolha e quais pontos acredita que poderiam ser aprimorados para garantir ainda mais transparência e legitimidade ao processo?
Alessander: O formato de eleição direta é, evidentemente, o mais democrático e, portanto, o mais justo para a classe. Acredito que a OAB/SE poderia dar igual tratamento a todos os candidatos e, por exemplo, promover um debate entre eles. Havia a previsão de uma sabatina quando a escolha passaria inicialmente pelo Conselho Seccional, mas, com a mudança para a eleição direta, a OAB/SE cancelou a proposta. Outro ponto importante seria estabelecer um limite de gastos para a campanha e, eventualmente, exigir a prestação de contas dos candidatos.
Realce: Caso seja escolhido para compor o Tribunal de Justiça, quais seriam os principais valores e compromissos que o senhor pretende levar consigo à magistratura?
Alessander: Seria óbvio dizer que levarei ética e senso de justiça, e não há necessidade de frisar obviedades. Como afirmei recentemente em outra entrevista: minha vida é meu aval. É ela que me credencia e, por isso, acho mais interessante que as pessoas e a advocacia procurem saber quem é Alessander Santos Barbosa. Como ele agiu e age com os colegas, clientes e demais atores do sistema de Justiça ao longo de toda a sua trajetória profissional. Quanto aos compromissos, lançamos um manifesto, disponível em nossa landing page: http://alessanderbarbosa.com.br/. Nele, todos estão listados e explicados. São 09 pilares e ações factíveis, e não inúmeras promessas enfadonhas. Todas as propostas podem ser implementadas, e o serão, no Gabinete, em benefício da advocacia e da sociedade civil.
Realce: A convivência entre a advocacia e o Judiciário é um tema sensível e que exige equilíbrio. Na sua visão, qual é o papel do advogado que chega ao tribunal através do Quinto Constitucional na aproximação entre essas duas esferas?
Alessander: Essa suposta sensibilidade é que me espanta. Não deveria ser assim. A advocacia não é e nunca foi inimiga do Judiciário. O Judiciário tem dificuldades estruturais, todos sabem, mas não são obstáculos intransponíveis. Nesse sentido, a advocacia deve ser percebida como colaboradora na solução dos problemas complexos do Tribunal. O que a advocacia quer – e tem todo o direito – é muito pouco: quer ser respeitada como função essencial à administração da Justiça, conforme previsto na Constituição Federal; quer ser ouvida; quer que suas prerrogativas sejam observadas; e quer dignidade na fixação de seus honorários. Não me parece difícil entender e fazer cumprir isso.
Realce: A sociedade tem cobrado do sistema de Justiça respostas mais rápidas e eficazes. Que tipo de contribuição o senhor acredita poder oferecer nesse sentido, considerando sua experiência e visão sobre a função jurisdicional?
Alessander: O TJSE não é lento em seus julgamentos. Isso é um fato. De todo modo, é possível ser mais eficaz na solução definitiva dos processos. Sempre fui um entusiasta da conciliação e penso que ela é um dos caminhos. O estímulo à conciliação e à mediação em segundo grau será uma prioridade no Gabinete. Quando o processo chega ao Tribunal, está em uma nova fase, e as partes contam com novos elementos para reconsiderar – ou não – a vantagem de encerrá-lo por meio de um acordo. Acredito que mutirões de conciliação para determinados processos podem gerar bons resultados e mudar a percepção da sociedade em relação ao sistema de Justiça.
Realce: Para finalizar, Dr. Alessander, que mensagem o senhor deixa à advocacia sergipana neste momento em que o processo do Quinto Constitucional desperta tanto interesse e expectativa na classe?
Alessander: Não teremos outro representante da advocacia tão cedo no TJSE. A média de idade dos candidatos é de aproximadamente 45 a 50 anos. Qualquer um que seja eleito passará, no mínimo, 25 anos na Corte. Está claro, portanto, que esta é uma eleição importantíssima, que definirá um longo período de representação. Por isso, é necessário votar em um candidato que representará o interesse da classe como um todo, e não os de um grupo específico, seja ele numeroso ou não. Grupos se formam, se deformam e se desfazem. Temos vários exemplos em Sergipe, inclusive na própria advocacia. Portanto, meus colegas e minhas colegas, reflitam: por quem vocês querem ser recebidos no TJSE durante todo esse tempo? Votem com conhecimento e consciência.
