A deputada estadual Linda Brasil (PSOL) usou as redes sociais hoje, 4, para fazer duras críticas ao projeto que autoriza a criação do Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares em Aracaju, aprovado na Câmara. A parlamentar classificou a proposta como “fascista”, “inconstitucional” e prejudicial à educação pública, afirmando que o modelo viola princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e ataca a gestão democrática do ensino. Ela ainda enfatizou: “Escola não é quartel”.
Segundo Linda, a tentativa de implantação do modelo ocorre sem diálogo com a comunidade escolar e ignora o debate com professores, estudantes, conselhos escolares e movimentos educacionais. Para ela, a existência de escolas cívico-militares “representa a destruição do senso crítico” e faz parte de um projeto conservador que, segundo descreveu, impõe uma lógica de militarização incompatível com os princípios de uma educação libertadora e democrática.
A deputada também ressaltou que, na sua avaliação, a melhoria da educação passa por investimentos estruturais, como ampliação de vagas em creches, salas de aula dignas, efetivação de profissionais em número suficiente e o cumprimento do piso salarial do magistério, e não pela adoção de modelos militarizados.
O projeto que gerou a polêmica e foi aprovado hoje é de autoria da vereadora Moana Valadares (PL). O texto autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares em Aracaju, iniciativa defendida pela parlamentar como instrumento para melhorar a disciplina, organizar o ambiente escolar e fortalecer o desempenho dos alunos.
Diante da aprovação da matéria, Linda Brasil afirmou que, caso o projeto seja aprovado, irá recorrer à Justiça para tentar barrar a implantação, citando precedentes de outras unidades da federação onde propostas semelhantes foram questionadas por suposta inconstitucionalidade.
