A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 10, o PL da Dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro, medida que também beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Foram 291 votos favoráveis e 148 contrários. Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para análise do Senado Federal.
Entre os deputados sergipanos, apenas João Daniel (PT) votou contra a matéria. Yandra Moura (UB), Katarina Feitoza (PSD), Gustinho Ribeiro, Rodrigo Valadares (UB), Thiago de Joaldo e Ícaro de Valmir (PL) votaram a favor, enquanto Fábio Reis (PSD) não registrou voto na sessão.
O foco da proposta é a redução do cálculo das penas e, para isso, o texto estabelece critérios e fixa percentuais mínimos para o cumprimento da pena e progressão de regime. Para evitar “insegurança jurídica”, o relator também deixou expresso na proposta que a remição da pena poderá ser compatível com a prisão domiciliar.
