Dois projetos de lei apresentados por vereadores da bancada conservadora entram em discussão nesta quinta-feira, 18, na Câmara Municipal de Aracaju, na última sessão ordinária do ano.
Um dos textos em pauta é a chamada Lei “Anti-Oruam”, que visa proibir a realização de shows financiados com recursos públicos que façam apologia ao crime. A proposta tem sido discutida em diversas cidades do país e, em Aracaju, é de autoria do vereador Lúcio Flávio (PL), em conjunto com Moana Valadares (PL) e Pastor Diego (UB).
Segundo Lúcio Flávio, músicas de “baixo calão” não podem receber apoio governamental. “Músicas que incitam crimes e desrespeitam a mulher não podem contar com o apoio do poder público. Quer cantar porcaria? Faça isso de maneira privada”, declarou o parlamentar numa ocasião.
O outro projeto que entra em pauta novamente é o Projeto de Lei nº 308/2025, de autoria de Moana, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares na rede pública de Aracaju. A iniciativa é defendida pela parlamentar como uma ferramenta para fortalecer a disciplina, a organização do ambiente escolar e melhorar o desempenho dos alunos.
Ambas as propostas vêm gerando intensos debates na Câmara, com críticas de setores ligados à educação, cultura e movimentos sociais, que veem riscos de restrições culturais e impactos na autonomia pedagógica das escolas, enquanto a bancada conservadora sustenta que os projetos buscam garantir ordem, valores e melhor uso dos recursos públicos.
