O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogita vetar nesta quinta-feira, 8, o chamado PL da Dosimetria, durante a cerimônia que marca os três anos dos atos golpistas de 8 de Janeiro.
Segundo fontes, o chefe do Executivo quer aproveitar o simbolismo da data para marcar posição contra a redução de penas daqueles que participaram dos atos antidemocráticos de 2023, aprovada no Congresso.
Apesar de o veto ser dado como certo, aliados do presidente avaliam que a formalização da decisão durante a cerimônia do 8 de Janeiro pode aprofundar o desgaste entre o Executivo e o Legislativo. O evento contará com a presença de autoridades e representantes de Poderes.
O PL da Dosimetria trata dos critérios utilizados pelo Judiciário para fixação das penas aplicadas aos condenados pelos atos. A proposta altera parâmetros de individualização da pena, reduzindo punições consideradas elevadas por seus defensores e antecipando a progressão de regime.
Na avaliação de parlamentares da oposição, o projeto pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao reduzir penas e acelerar progressões de regime para condenados pelos atos golpistas.
