Está marcado para acontecer a partir deste final de semana o julgamento, no plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do recurso apresentado pelo PL no caso que envolve o deputado federal Ícaro de Valmir. O processo entra em análise entre os dias 27 e 5 de março, mas a defesa do parlamentar quer retirar o caso do ambiente virtual e levá-lo para sessão presencial, movimento que pode adiar a decisão.
Ícaro teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) sob acusação de ter se beneficiado de uma suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022, regra que exige o mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo nas chapas proporcionais. Na decisão, toda a votação do PL no estado foi anulada, o que abriu uma disputa jurídica com impacto direto na composição da bancada federal.
E a estratégia da defesa é considerada decisiva nos bastidores, visto que, caso o pedido para julgamento presencial seja aceito pelo TSE, a análise sai automaticamente da pauta atual e dependerá de nova data para ser remarcada, o que pode prolongar ainda mais a indefinição sobre o mandato do parlamentar.
Quem acompanha cada passo do processo é André David (Republicanos), que vive a expectativa de assumir a cadeira desde que João Daniel conseguiu, após o último pleito, ocupar sua vaga. Se a cassação for mantida pelo TSE, o caminho para a mudança na bancada fica aberto; por outro lado, se o recurso do PL for acolhido, Ícaro permanece no mandato e o desfecho volta a se alongar.
