Uma das principais vozes na defesa da causa animal em Sergipe, a deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) propôs o projeto de lei 407/2025, que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em cemitérios públicos e privados, nas condições que especifica, no âmbito do Estado de Sergipe.
A iniciativa busca regulamentar uma prática que reflete o vínculo afetivo cada vez mais forte entre famílias e seus animais de estimação, reconhecidos socialmente como parte do núcleo familiar. O texto estabelece que o sepultamento conjunto poderá ocorrer desde que respeitadas normas sanitárias, ambientais e regulamentações dos próprios cemitérios.
Projetos semelhantes também tramitam em outras partes do país, como em Mato Grosso do Sul, onde a proposta 17/2026, apresentada pelo deputado Luca de Lima (sem partido), autoriza o sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares de cemitérios tradicionais em todo o Estado. A matéria também define regras para garantir respeito ao vínculo afetivo entre famílias e seus pets e preservar a saúde pública e o meio ambiente.
Em São Paulo, proposta similar já avançou. Após a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a legislação passou a permitir o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos seus tutores. A medida levou administrações municipais a se adaptarem à nova realidade, considerando também a necessidade de evitar práticas irregulares de descarte de animais.
No Congresso Nacional, o Projeto de Lei 4907/25 também trata do tema ao propor a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultamento conjunto em jazigos familiares. A proposta, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), reforça a ideia de “preservação da dignidade, da memória e do respeito aos vínculos afetivos entre humanos e seus animais de companhia”, além de exigir regras sanitárias e documentação veterinária para garantir segurança ambiental e de saúde pública.
