A vereadora Moana Valadares (PL) se posicionou com exclusividade à Realce nesta quarta-feira, 25, após a repercussão de informações que apontavam a possibilidade de cassação de seu mandato na Câmara Municipal de Aracaju. Em nota, a parlamentar negou qualquer irregularidade e afirmou que não há base legal para a abertura de um processo dessa natureza.
A polêmica veio à tona após declarações do jornalista e cientista político Carlito Neto, que afirmou que a vereadora teria fixado residência fora de Aracaju, o que, segundo ele, poderia ferir o regimento interno da Câmara. A alegação se baseia no fato de que, em uma ação judicial movida pela parlamentar e por seu esposo, o deputado federal Rodrigo Valadares (UB), o endereço informado teria sido o município da Barra dos Coqueiros.
Carlito argumenta que o artigo 104 do regimento interno prevê a cassação do mandato de vereadores que fixarem residência fora do município pelo qual foram eleitos. Ele também declarou que pretende protocolar um pedido formal de cassação, sustentando que a escolha do endereço em ação judicial indicaria que tanto a residência quanto o domicílio da parlamentar estariam fora da capital.
Diante das acusações, Moana rebateu afirmando que a situação é “absolutamente regular” e de conhecimento da própria Câmara desde o início de seu mandato. Segundo ela, mantém residência em Aracaju, onde exerce suas atividades parlamentares, ao mesmo tempo em que possui endereço também na Barra.
“O ordenamento jurídico brasileiro admite expressamente a existência de domicílio múltiplo, especialmente quando há vínculos pessoais, profissionais ou políticos em mais de uma localidade, realidade comum no exercício da vida pública. A norma regimental mencionada que supostamente “ensejaria motivo de cassação”, refere-se a casos em que o parlamentar deixa de manter residência no município pelo qual foi eleito, rompendo seu vínculo com a população. Evidentemente, não é o caso da vereadora, que mantém presença ativa em Aracaju, acompanha as demandas da cidade e exerce regularmente o mandato que lhe foi legitimamente conferido”, diz um trecho da nota.
Moana classificou a polêmica como uma “controvérsia artificial” e ainda sugeriu que há tentativa de desgaste político por meio da distorção de informações.
