A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) usou as redes sociais para pedir pressão popular contra senadores que assinaram a PEC 12/2026, proposta apresentada pela oposição no Senado em reação ao avanço da proposta que reduz a jornada de trabalho e prevê o fim gradual da escala 6×1. Entre os parlamentares citados está o senador sergipano Laércio Oliveira (PP).
Na publicação, Erika afirmou que “todos os olhos” estão voltados para o Senado e pediu que a população pressione os parlamentares a retirarem suas assinaturas da proposta. Segundo a deputada, a PEC apresentada por setores da direita criaria uma espécie de “escala 7×0” ao ampliar a possibilidade de negociação direta entre empresas e trabalhadores sobre jornadas e escalas de trabalho.
“O senador Flávio Bolsonaro e seus aliados apresentaram uma PEC no Senado que acaba com a CLT e cria a escala 7×0”, escreveu em uma das postagens divulgadas nas redes sociais. Em outro trecho, ela pediu mobilização popular. “Veja os senadores que assinaram a PEC da 7×0 e precisam ser pressionados para retirarem suas assinaturas”, afirmou.
A PEC 12/26 foi protocolada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, horas após a Câmara dos Deputados aprovar a proposta que reduz gradualmente a jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial e garante dois dias de descanso remunerado por semana. O texto da oposição recebeu assinaturas de nomes como Flávio Bolsonaro, Damares Alves, Hamilton Mourão, Ciro Nogueira e Laércio.
A proposta altera o artigo 7º da Constituição Federal para ampliar a possibilidade de negociação direta entre empresas e trabalhadores sobre jornadas e escalas de trabalho, incluindo acordos individuais e formatos mais flexíveis de distribuição da carga horária semanal. Defensores da PEC afirmam que o objetivo é “modernizar” as relações trabalhistas e adaptar a legislação às diferentes realidades econômicas do país.
Já críticos da medida argumentam que a proposta pode fragilizar direitos trabalhistas e abrir espaço para jornadas mais exaustivas, especialmente em setores como comércio e serviços.
