Após a repercussão negativa do projeto que pretende proibir a participação de crianças e adolescentes em Paradas LGBT realizadas em Aracaju, o vereador Pastor Diego (UB) voltou a defender publicamente a proposta e sugeriu, durante discurso na Câmara Municipal, que esse tipo de evento possui conteúdos “obscenos” e “pornográficos”. A declaração ocorreu em resposta às críticas feitas por movimentos sociais e parlamentares de esquerda, que acusaram o projeto de LGBTfobia e discriminação.
Ao utilizar a tribuna da Câmara, Pastor Diego afirmou que o projeto estaria fundamentado em dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em resoluções do Tribunal de Justiça relacionadas à classificação indicativa e proteção de menores em eventos públicos.
“O ECA, do artigo 74 ao artigo 80, estabelece que criança e adolescente não pode participar de evento que possa ter qualquer tipo de conteúdo obsceno ou conteúdo pornográfico”, declarou o vereador.
Durante o pronunciamento, Pastor Diego negou que a proposta tenha motivação preconceituosa e afirmou que o objetivo seria garantir proteção às crianças e adolescentes. “Antes de qualquer discurso de que Pastor Diego é transfóbico, preconceituoso ou homofóbico, eu estou apenas querendo a execução, a regulamentação e a aplicação do que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou.
O projeto apresentado pelo parlamentar ganhou forte repercussão nos últimos dias e provocou reações de setores ligados à comunidade LGBTQIA+, movimentos sociais e parlamentares de esquerda, como a deputada estadual Linda Brasil, que classificou a proposta como “criminosa” e afirmou que iniciativas desse tipo incentivam a LGBTfobia e o aumento da discriminação contra pessoas LGBTQIA+.
