O deputado estadual Paulo Júnior (PV) reconheceu que o projeto que amplia de 10% para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para negros, indígenas e quilombolas deve provocar debates e dividir opiniões em Sergipe. Mas, em declaração exclusiva à Realce, o parlamentar afirmou que está preparado para defender a proposta e classificou a medida como uma forma de promover uma “reparação histórica”.
“Reconheço que é um projeto que vai gerar grandes debates, dividir opiniões, mas nós estamos aqui para enfrentar os debates, discutir e justificar o porquê nós apresentamos essa propositura”, declarou o deputado. Segundo ele, a iniciativa busca corrigir desigualdades históricas e adequar a legislação estadual às mudanças promovidas recentemente em âmbito federal.
O Projeto de Lei nº 128/2026 começou a tramitar na última semana na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e propõe elevar para 30% o percentual de vagas reservadas a candidatos negros, indígenas e quilombolas nos concursos realizados pelo Governo do Estado, autarquias e demais órgãos da administração pública estadual. Atualmente, a legislação sergipana prevê uma reserva de apenas 10%.
Ao justificar a proposta, Paulo Júnior destacou que Sergipe possui hoje o menor percentual de cotas entre os estados do Nordeste e argumentou que a mudança acompanha a legislação federal sancionada em 2025, que ampliou para 30% a reserva de vagas nos concursos públicos da União. O parlamentar também citou dados do IBGE que apontam que cerca de 80% da população sergipana é formada por pessoas negras, defendendo que o combate ao racismo estrutural exige políticas públicas efetivas e proporcionais à realidade social do estado.
