O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) deferiu, na manhã desta sexta-feira, 4, o registro da candidatura de Valmir de Francisquinho (Republicanos) ao Governo do Estado. A decisão foi tomada durante julgamento da ação de impugnação apresentada pela Federação Renovação Solidária.
Relatora do processo, a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade apresentou parecer favorável ao registro. Segundo ela, Valmir preenche as condições de elegibilidade e a documentação apresentada está de acordo com as exigências previstas na legislação eleitoral.
Com o deferimento, Valmir está apto a disputar o Governo de Sergipe nas eleições de outubro. A relatora atestou a regularidade do pedido e o cumprimento dos requisitos necessários para o registro da candidatura.
A decisão ocorre um dia após o Ministério Público Eleitoral (MPE) também se manifestar favoravelmente ao deferimento. Em parecer encaminhado ao TRE-SE nesta quinta-feira, 3, o órgão defendeu a rejeição da contestação apresentada contra Valmir, apontando falta de legitimidade da parte responsável pelo questionamento.
