O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. A matéria, que já passou pela Câmara dos Deputados, será analisada em meio ao segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o próximo dia 25, e conta com o apoio do presidente Lula (PT) e, mais recentemente, do senador Flávio Bolsonaro (PL).
A redução da jornada de trabalho é uma das pautas defendidas pelo presidente Lula, que tem cobrado o avanço da proposta no Congresso Nacional. A medida prevê a ampliação do período de descanso semanal dos trabalhadores, atualmente submetidos a uma jornada de até seis dias de trabalho para uma folga. A discussão envolve ainda os possíveis impactos da mudança sobre os custos das empresas e a organização das atividades econômicas.
Ontem, 13, Flávio Bolsonaro anunciou que votará favoravelmente à proposta, após ter manifestado críticas à iniciativa. Anteriormente, o senador havia classificado a votação da matéria durante o período eleitoral como oportunista e defendido maior flexibilidade nas relações de trabalho. Ao justificar a mudança de posicionamento, afirmou que a maioria dos trabalhadores brasileiros deseja o fim da escala 6×1, mas ressaltou a necessidade de medidas para compensar eventuais custos adicionais ao setor produtivo.
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. A expectativa é que a primeira análise ocorra nesta quarta-feira, com possibilidade de conclusão da votação no mesmo dia, mediante aprovação de um calendário especial. Caso receba o apoio necessário e não sofra alterações que exijam nova análise da Câmara, a proposta poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional.
