O polêmico Projeto de Lei n° 240/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a prefeitura de Aracaju a contrair um empréstimo de até 84 milhões de dólares, foi aprovado na Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 30.
A propositura foi aprovada com votos contrários de Emília Corrêa (Patriotas), Professora Angêla (PT), Linda Brasil (PSOL) e Sheyla Galba (Cidadania).
Para Emília, a forma que o PL foi colocado para votação é perigosa. A vereadora também criticou a falta de transparência do projeto. “Falaram tanta coisa, que caso não aprovassem perderíamos o prazo. Foram dois projetos, um primeiro, o segundo alterou novamente este PL e agora chega com urgência de novo. Porque isso, que o dinheiro está ai e não perdeu nada. Tudo isso por conta de uma emenda de 2021 que não foi observada. Falta transparência. Na mensagem do prefeito diz onde será usado o dinheiro, mas o projeto não diz nada”, relatou.
A lei que autorizava o empréstimo foi aprovada pela Casa em 19 de agosto de 2021. A alteração visa atender as orientações da Secretaria do Tesouro Nacional, emitida no curso das rodadas de negociação das minutas contratuais da operação de crédito em negociação com o New Development Bank, adequando a lei ao manual para instrução do pleito.
Após a aprovação, Emília ainda mostrou sua indignação nas redes sociais. “Enquanto não houver o mínimo de transparência envolvendo tanto dinheiro público, meu voto permanecerá sendo contrário!”, frisou a parlamentar.
