Enquanto Sergipe considera a privatização da Companhia de Saneamento Básico de Sergipe (Deso), experiências recentes no estado vizinho, Alagoas, bem como casos de 32 países, mostram os desafios desse caminho, em que tarifas muito altas foram frequentes e promessas de universalização não foram cumpridas, além de problemas com transparência e dificuldade de monitoramento do serviço pelo setor público.
A BRK Ambiental, encarregada dos serviços privatizados no estado vizinho, acumulava, até abril deste ano, mais de 12 mil queixas, destacando preocupações com altas tarifas e falta d’água. Vale ressaltar que a situação em Alagoas, semelhante à proposta em Sergipe, envolve uma concessão de 35 anos.
Alagoas, apesar de não privatizar a Companhia de Saneamento (Casal), enfrenta dificuldades sérias com a BRK, evidenciando que a concessão privada não é garantia de eficiência e satisfação. Dos treze municípios atendidos pela BRK em Alagoas, apenas três têm concessão plena, enquanto a maioria enfrenta problemas, incluindo altas tarifas e dificuldades financeiras da empresa.
Um estudo global do Instituto Transnacional também destaca uma tendência oposta à privatização pelo mundo: a reestatização de serviços de saneamento. De 2000 a 2019, 312 cidades em 36 países optaram por reverter a privatização, citando tarifas elevadas, promessas não cumpridas e falta de transparência como razões principais.
O aumento de tarifas pelas empresas privadas, visando lucros, pode criar um ciclo prejudicial à população, um cenário que Sergipe pode enfrentar com a concessão dos serviços de esgoto.
Vale lembrar que a Deso, atendendo 71 dos 75 municípios, enfrenta o desafio de garantir qualidade e acesso a 60% da população, o que levanta questionamentos sobre a eficácia dessa mudança.
