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Rogério Carvalho e Laércio Oliveira em lados opostos sobre indicação de Flávio Dino ao STF

Ministro precisa de no mínimo 41 votos no Plenário do Senado para ser aprovado.

09/12/2023
Em Notícias
Rogério Carvalho e Laércio Oliveira em lados opostos sobre indicação de Flávio Dino ao STF

Em busca de apoio no Senado para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, até então ministro da Justiça e Segurança Pública, intensifica suas visitas aos senadores, necessitando de no mínimo 41 votos no Plenário para ser aprovado.

A indicação, contudo, provoca divergências de opiniões. Entre os senadores sergipanos, Laércio Oliveira (PP) planeja votar contra, conforme indicou seu aliado Lúcio Flávio. Por sua vez, Rogério Carvalho (PT) manifesta apoio, enquanto Alessandro Vieira (MDB) decidirá sobre seu voto na próxima semana.

Recentemente, Dino se reuniu com Rogério, que reiterou seu respaldo à indicação ao STF. “O ministro não é apenas um jurista brilhante, mas também uma figura admirável e um defensor incansável da Democracia. Sua indicação é um merecido reconhecimento por sua dedicação aos princípios constitucionais e ao país”, destacou o petista.

Conforme estabelece a previsão constitucional, o nome indicado para o Supremo precisa ser aprovado pelo Senado, por meio de votação secreta. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Weverton (PDT-MA) apresentou relatório favorável à indicação de Dino na quarta-feira, 6, e a sabatina na CCJ está programada para a próxima quarta, 13. Se aprovada na comissão, a indicação ainda requer confirmação no Plenário.

Flávio Dino, formado em Direito e mestre em Direito Constitucional, é advogado por formação e ocupou o cargo de juiz federal da 1ª Região por doze anos, após passar em primeiro lugar no concurso. Em 2006, foi eleito deputado federal e, posteriormente, indicado ao cargo de presidente da Embratur no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT). Ele assumirá o posto deixado pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro.

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