Indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, passa por votação nesta quarta-feira, 13, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta.
Na sabatina, Dino destacou a trajetória de ministros do STF que anteriormente ocuparam cargos políticos, ressaltando seu conforto enquanto senador, ex-governador e ministro indicado à Corte.
Ao se dirigir à comissão, o ministro enfatizou sua missão de atender aos requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada, afirmando que sua presença ali não se destinava a debates políticos no momento.
“Não vim aqui fazer debate político. Não me cabe, nesse momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”, afirmou.
Ele delineou seu compromisso irrevogável com a harmonia entre os poderes, sublinhando a necessidade de assegurar a independência, mas, acima de tudo, a harmonia, para evitar que polêmicas paralisem o bom funcionamento das instituições democráticas.
“Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil. Porque vossas excelências são delegatários da soberania popular e, independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito”, frisou.
Na mesma sessão, Paulo Gonet, indicado por Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), também passa por sabatina. Ambas as indicações serão submetidas à votação na CCJ do Senado e, posteriormente, no plenário, independentemente do parecer da comissão.
